O julgamento de Alexandre de Moraes no STF teve início às 10h desta terça-feira (15). O plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e dono do extinto Banco Master.

A sessão foi convocada de forma extraordinária e terá como relator o ministro Edson Fachin. A transmissão será feita ao vivo pelo canal do STF no YouTube (veja acima).

O que o STF vai decidir?

A questão central é saber se os elementos reunidos pela Polícia Federal justificam a abertura de uma investigação sobre Moraes. Antes de chegar a essa discussão, porém, os ministros podem analisar questões relacionadas à forma como o relatório foi produzido e à participação de integrantes da Corte no julgamento.

O ministro Edson Fachin, relator do caso, vai apresentar os fatos e definir o que será analisado pelo plenário. Depois, a PGR poderá se manifestar e Fachin apresentará seu voto. Em seguida, os demais ministros votam.

Antes de analisar o conteúdo das mensagens, porém, o STF pode discutir se o próprio relatório da PF é válido.

A PGR já pediu a anulação e o arquivamento do documento. O argumento é que o relatório foi produzido a pedido do ministro André Mendonça, sem uma solicitação do Ministério Público ou da própria PF e sem comunicação à Presidência do Supremo.

Uma possibilidade discutida é Fachin considerar o relatório nulo, mas enviar os dados para outro subprocurador-geral da República avaliar se há elementos para uma investigação.

Moraes vai votar?

Essa é outra questão que pode ser discutida durante o julgamento de Alexandre de Moraes no STF.

Há dúvidas sobre a participação de Moraes e de André Mendonça na votação. A avaliação predominante nos bastidores é que os dois não participem para evitar questionamentos sobre a imparcialidade do julgamento.

Dias Toffoli também não deve votar. Ele já se declarou suspeito em desdobramentos relacionados ao caso Banco Master.