A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) adiou para 15 de maio o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) destinada à ampliação do esgotamento sanitário nas microrregiões Litoral e Alto Piranhas. 

A concessão à iniciativa privada do serviço prevê investimentos de cerca de R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos de contrato. A meta, segundo a Cagepa, é expandir a rede de esgoto, modernizar os sistemas existentes e melhorar a eficiência operacional nos municípios das duas microrregiões. 

O aviso de prorrogação foi publicado nesta quarta-feira (11). Inicialmente, a sessão pública da licitação estava marcada para 31 de março. Com a mudança, a entrega das propostas pelas empresas interessadas passa a ocorrer em 12 de maio, das 10h às 12h.

Segundo a comissão de licitação, a alteração atende pedidos de interessados e busca oferecer mais tempo para análise dos documentos do edital e estruturação das propostas comerciais. A medida, segundo a Cagepa, pretende ampliar a competitividade do certame.

Projeto atende Novo Marco do Saneamento

A estruturação da PPP foi conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) e da Casa Civil da Presidência da República.

De acordo com a Cagepa, a parceria busca alinhar a prestação do serviço às diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento Básico do Brasil, com metas de eficiência energética e hidráulica, além de atendimento contínuo à população.

A iniciativa integra ainda os Planos Regionais de Saneamento Básico das duas microrregiões, que reúnem municípios atendidos pela Cagepa dentro do modelo regionalizado de prestação do serviço.