O Ministério Público Eleitoral na Paraíba instaurou um procedimento preparatório eleitoral para investigar a conduta do vereador Marmuthe Cavalcanti, atual secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, nas redes sociais. 

A apuração foi aberta pelo procurador regional eleitoral Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga e tem como objetivo verificar se houve utilização da função pública ou da estrutura administrativa para fins de promoção pessoal com possível impacto eleitoral.

“A experiência institucional demonstra que o uso indevido de vínculos temporários constitui fator de risco relevante para a prática de abuso do poder político e administrativo, sobretudo em anos eleitorais, comprometendo a liberdade do voto, a igualdade de oportunidades entre candidatos e a normalidade e legitimidade das eleições”, considerou o procurador.

O ato foi publicado no Diário do Ministério Público Federal desta quarta-feira (11).

Ao Conversa Política, Marmuthe Cavalcanti elogiou a iniciativa do MPE na vigilância em relação às movimentações políticas em ano eleitoral e negou que seja pré-candidato. “O que estamos fazendo são campanhas educativas, que ganharam visibilidade pela população que desconhece alguns direitos. Isso tem atraído as pessoas a frequentar mais as minhas rede sociais, para conhecer mais de forma educativa nos espaços públicos”, comentou. 

Medidas iniciais do procedimento

Como uma das primeiras medidas, o MPE determinou a notificação do secretário para que tome conhecimento da investigação e apresente manifestação sobre os fatos no prazo a ser definido.

Também foi solicitada a preservação de dois vídeos mencionados na investigação, com certificação do conteúdo e armazenamento em mídia.

O procedimento preparatório terá prazo inicial de 60 dias para conclusão, podendo resultar em novas diligências ou outras medidas, caso sejam identificados elementos que indiquem irregularidades.