Entendendo Direito: ofensas online ultrapassam limites e sogra é condenada a indenizar nora

Por Petrônio Athayde

A Justiça de Santa Catarina condenou uma mulher a indenizar a nora por danos morais após a publicação de conteúdos ofensivos em redes sociais, que incluíam fotos do próprio neto e acusações contra a mãe da criança. Na decisão, o Judiciário entendeu que as mensagens ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e violaram direitos da personalidade, determinando também a publicação de uma retratação. O caso reforça a responsabilização por ofensas públicas no ambiente digital. Petrônio Athayde é quem comenta o assunto. Ouça na íntegra:

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