O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em três municípios da Paraíba afetados por estiagem: Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana. O decreto foi oficializado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (13).

No mesmo ato, o governo também reconheceu a situação de emergência no município de Juarez Távora, mas em razão de alagamento.

No início do mês, em 6 de maio, o Governo Federal já havia reconhecido a situação de emergência em outras 30 cidades da Paraíba afetadas por fortes chuvas.

A situação de emergência é um reconhecimento oficial de que o município enfrenta um desastre que compromete parte da sua capacidade de resposta. Nesses casos, a prefeitura pode pedir apoio financeiro ao Governo Federal para ações de defesa civil.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a poder solicitar recursos para ações como:

• compra de cestas básicas
• aquisição de água mineral
• fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários
• kits de limpeza de residências
• itens de higiene pessoal e dormitório

Esses pedidos são feitos à Defesa Civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma usada para registrar os danos e apresentar os planos de trabalho.

Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor que será liberado.