Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deptados. Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e o senador Ciro Nogueira (PP) são alvo de uma investigação da Polícia Federal que apura a entrada irregular de cinco malas no Brasil. Conforme apurou a Folha, o caso já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e corre sob sigilo.
O episódio teria acontecido em abril de 2024, no retorno de uma viagem à ilha de São Martinho, no Caribe. O destino é considerado paraíso fiscal pela Receita Federal e famosa pelos cassinos, o que lhe rendeu o apelido de “Las Vegas do Caribe”.
A aeronave era um jatinho particular do empresário piauiense Fernando Oliveira Lima, o Fernandin OIG, dono de empresas de apostas online, entre elas as que operam o Fortune Tiger, o popular “jogo do tigrinho”. Além de Motta e Ciro, estavam no voo os deputados Dr. Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL), ambos líderes de bancada na Câmara.
O inquérito instaurado pela Polícia Federal apura os possíveis crimes de facilitação de contrabando ou descaminho e prevaricação. Antes de chegar ao Supremo, o processo estava na 1ª Vara Federal de Sorocaba.
O que a PF apura
Segundo as investigações, ao pousar no Aeroporto Executivo Internacional Catarina, em São Roque (SP), por volta das 21h do dia 20 de abril de 2024, o piloto teria passado com as cinco malas sem submetê-las ao equipamento de raio-X, com a autorização de um auditor fiscal. A PF investiga os crimes de facilitação de contrabando ou descaminho e prevaricação.
A lista de passageiros do voo, obtida durante a investigação, confirmou a presença dos parlamentares. Por haver autoridades com foro privilegiado entre os investigados, o Ministério Público Federal pediu que o processo fosse enviado ao STF.
O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado relator e, na última sexta-feira (24), determinou que a PGR se manifeste em até cinco dias.
O que dizem os envolvidos
Procurado pela Folha, Motta confirmou que esteve no voo, mas disse que, ao desembarcar no aeroporto, “cumpriu todos os protocolos e determinações estabelecidas na legislação aduaneira”. A assessoria de imprensa também afirmou que o deputado aguardará a manifestação da Procuradoria.
A reportagem também entrou em contato com as assessorias de Ciro Nogueira, de Dr. Luizinho e de Isnaldo Bulhões e com Fernandin OIG no início da noite de segunda (27) para obter o posicionamento deles sobre o episódio.
O pedido foi reforçado nesta terça (28) às 9h para Ciro, às 9h45 para Dr. Luizinho e às 9h30 e 9h50 para Isnaldo. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.
A Receita Federal, questionada sobre um possível processo disciplinar contra o auditor investigado, informou apenas que as investigações da corregedoria “transcorrem em sigilo até sua conclusão”.
