(Divulgação)
A Prefeitura de Desterro, no Sertão da Paraíba, rescindiu contratos e suspendeu os pagamentos de duas empresas investigadas na Operação Viga Mestra, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apura suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo municípios paraibanos.
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A medida foi publicada em decreto assinado pelo prefeito do município no último dia 18 de maio. O documento determina a rescisão imediata de contratos, atas de registro de preços e ordens de serviço mantidas com as empresas investigadas.
Segundo o decreto, a decisão tem caráter “administrativo, cautelar e preventivo” e foi tomada após o município ser alvo de mandado de busca e apreensão expedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região no âmbito da Operação Viga Mestra.
O texto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) afirma que a prefeitura não teve acesso aos autos sigilosos da investigação, mas considerou necessário adotar medidas para “proteção do interesse público, do erário e da regularidade das contratações públicas”.
Além da rescisão dos contratos, a gestão municipal determinou a suspensão imediata de pagamentos, medições, empenhos e liquidações em favor das empresas investigadas, proibição de novos contratos ou aditivos com as empresas até nova deliberação e a preservação de todos os documentos relacionados aos contratos investigados.
O decreto também determina que as secretarias municipais encaminhem à Procuradoria-Geral do Município e à Controladoria Interna cópias integrais de contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento, medições e relatórios de execução contratual.
A Operação Viga Mestra foi deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU no dia 7 de maio. As investigações apontam movimentação financeira superior a R$ 33 milhões em contratos firmados com os municípios de Desterro e Cacimbas.
Segundo a PF, há suspeitas de direcionamento de licitações, lavagem de dinheiro e utilização de pessoas para ocultar os reais beneficiários dos recursos públicos investigados.