Foto: divulgação/TCE-PB

O Tribunal de Contas (TCE) da Paraíba aprovou ontem o planejamento e execução de uma Auditoria Coordenada para verificar a aplicação, por entes públicos sob sua jurisdição, dos recursos oriundos de Emendas parlamentares. A proposta foi feita pelo conselheiro Fernando Catão e acolhida pelos demais membros do TCE. 

Em todo o país a PF e a CGU investigam fraudes e desvios cometidos a partir da destinação de Emendas de deputados e senadores. 

Na Paraíba, embora não tenhamos nenhuma apuração dessa natureza (por enquanto), algumas situações ligam o sinal de alerta.

Casos como os de Pararí e Monte Horebe, cidades pequenas que receberam mais de R$ 10 milhões em Emendas – cada uma – nos últimos anos. Ou o direcionamento de recursos para instituições filantrópicas e associações que, aparentemente, não possuem grande relevância social, em detrimento de instituições que trabalham há décadas no combate ao câncer. 

No Estado, mês passado, foram liberados mais de R$ 168 milhões em Emendas dos deputados estaduais. Cidades como João Pessoa e Patos também possuem o formato e podem ter as Emendas de vereadores incluídas nesse pente-fino do TCE.  

O fato é que a iniciativa do TCE é assertiva. Se bem feito, o trabalho dos auditores deverá apontar para o ‘escândalo’ que são algumas obras públicas custeadas com recursos dessas Emendas. Algumas sequer saem do papel…