A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu um efeito suspensivo para que o prefeito cassado de Tenório, Manoel Vasconcelos, e sua vice, Janine Onofre, retornem aos seus cargos. Eles foram cassados no último dia 6, por conduta vedada.

Com a decisão do TSE, ficam suspensos o afastamento do prefeito e da vice, assim como a posse do prefeito interino, Adilson Conserva, que é presidente da Câmara Municipal.

É importante ressaltar que o efeito suspensivo não anula a cassação em si. Apenas suspende os seus efeitos, até que o TSE julgue o recurso especial interposto pelo mandatário cassado.

Na decisão, Estela Aranha entendeu que o afastamento de Manoel Vasconcelos antes que todos os recursos sejam julgados, mesmo que temporário, pode gerar danos administrativos ao município.

“Quanto ao perigo de dano, a subtração do exercício do mandato eletivo, ainda que temporária, constitui situação de evidente dificuldade de reparação, sobretudo considerando o caráter limitado e improrrogável do período de gestão, além da repercussão na continuidade administrativa do município. Assim, a manutenção dos efeitos imediatos do acórdão recorrido, com afastamento do requerente do cargo, mostra-se potencialmente apta a gerar prejuízo de natureza irreversível caso, ao final, o recurso especial venha a ser provido”, diz a decisão.

Em caso de manutenção da cassação, após o julgamento do recurso, a cidade deverá passar por um processo de eleição suplementar, e o presidente da Câmara retornará à condição de prefeito interino até que o pleito seja realizado.

Texto: Gabriel Abdon