No fim da noite de ontem, a Câmara Federal aprovou, em dois turnos, a proposta que prevê a redução na jornada de trabalho, dando fim à famosa escala 6×1. Foram 472 votos a 22 em primeiro turno e 461 a 19 votos no segundo turno.

A pauta é um dos temas de maior discussão do Congresso Nacional nos últimos anos. Depois de impasses entre as bancadas, puxados principalmente pelos partidos de direita, a proposta foi aprovada na comissão especial e seguiu direto para o Plenário da Câmara.

Todos os deputados paraibanos compareceram à votação e votaram favoráveis à proposta.

Apenas deputados do PL, Novo, Missão, União Brasil, Progressistas e MDB votaram contra a proposta, que seguiu para a apreciação do Senado. Apesar da inclinação do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o único representante da legenda na bancada paraibana, Cabo Gilberto, votou sim à proposta.

A sessão foi presidida pelo presidente da Casa, o paraibano Hugo Motta (Republicanos), que durante as últimas semanas se reuniu com o presidente da comissão especial e com membros do Governo Federal para acelerar o andamento da pauta na Câmara.

“Assumi esta condução com todo o equilíbrio, responsabilidade e, principalmente, compromisso com os brasileiros. Por isso, já no início do debate, tratei três pilares como inegociáveis para esta Casa e para o governo federal: a redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e a manutenção dos salários dos trabalhadores”, disse Hugo Motta.

Transição

O texto aprovado na Câmara prevê uma redução de de 44 para 40 horas semanais, com uma carga horária máxima de oito horas por dia. No entanto, o processo para chegar a essa carga horária acontecerá aos poucos.

Ao todo, deve levar 14 meses para que a transição total aconteça. Primeiro, a jornada de trabalho deve ser reduzida para 42 horas em um prazo de 60 dias após a promulgação da proposta. Apenas depois de um ano na nova carga horária, a jornada deve ser reduzida para as 40 horas semanais.

Nos últimos dias de discussão na comissão especial, o bloco de oposição apresentou uma proposta que previa um prazo de até dez anos para que a transição total acontecesse.

O texto aprovado na Câmara segue para a apreciação do Senado Federal. Se aprovado, irá para a sanção do presidente Lula.

Texto: Gabriel Abdon