Vereador de Picuí é condenado por violência doméstica contra ex-mulher – Foto: Câmara Municipal de Picuí.
O vereador Diogo Marques de Oliveira (PT), da cidade de Picuí, localizada no Curimataú da Paraíba, foi condenado por violência doméstica contra a ex-mulher, em decisão do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, nesta segunda-feira (1º).
De acordo com a sentença, a qual o Jornal da Paraíba teve acesso, o vereador foi condenado a uma pena de 3 meses e 15 dias de detenção. No entanto, de acordo com a decisão da magistrada Rosimere Ventura Leite, ele foi beneficiado com a suspensão condicional da pena pelo prazo de 2 anos.
O Jornal da Paraíba não conseguiu localizar a defesa do vereador até a última atualização desta reportagem. Mas nos autos do processo, a defesa alegou a insuficiência de provas para respaldar a condenação e ausência de dolo, além da configuração de “dúvida razoável” sobre a dinâmica dos fatos.
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Essa pena foi foi condicionada ao cumprimento de prestação de serviços à comunidade e outras obrigações fixadas judicialmente. Ele também terá que pagar uma indenização mínima, de R$ 2 mil, por danos morais em favor da vítima.
Segundo consta a denúncia, o crime aconteceu em 16 de outubro de 2021, quando Diogo teria agredido sua então companheira durante uma discussão em um apartamento no bairro do Catolé, em Campina Grande.
Em depoimento, a vítima afirmou que foi segurada pelos braços e empurrada contra um sofá repetidas vezes, arrastada até a cozinha, a cabeça lançada contra uma parede, chegando a perder a consciência e sofrer ferimentos na cabeça.
Também foi relatado que a mulher desenvolveu sequelas neurológicas após o ocorrida, incluindo epilepsia pós-traumática. A magistrada entendeu que houve materialidade nas provas apresentadas, com testemunhas, prontuários médicos e exames que registraram traumatismo craniano, hematoma subdural e outras lesões.