O governador Lucas Ribeiro (PP), candidato à reeleição, é quem tem o maior volume de recursos disponíveis para a campanha eleitoral na Paraíba, segundo a prestação de contas parcial divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (15).

Todos os candidatos receberam até o momento R$ 145,91 milhões, sendo R$ 135,97 milhões provenientes de recursos públicos e R$ 9,94 milhões de recursos privados. 

Governo da Paraíba

Em relação à disputa ao governo, Lucas declarou R$ 7,61 milhões em receitas, a maior parte proveniente de fundos de campanha. O valor é superior ao teto de gastos que é de R$ 7,115.522,46 milhões para os candidatos ao governo no primeiro turno. 

Na segunda posição aparece o candidato do PL ao Governo da Paraíba, Efraim Filho, com R$ 6,89 milhões. Também no caso dele, praticamente todo o dinheiro declarado tem origem em recursos de campanha.

O terceiro maior caixa entre os candidatos ao governo é o de Cícero Lucena (MDB), com cerca de R$ 5 milhões em receitas. Dos três ele é o que mais recebeu doações privadas, no total de R$ 58 mil. Lucas recebeu R$ 30 mil e Efraim R$ 24,8 mil. 

Senado

Na disputa pelas duas vagas ao Senado, o que tem o ‘caixa’ mais cheio é o ex-ministro Marcelo Queiroga (PL), com R$ 3,81 milhões. O valor é equivalente ao limite de gastos para os candidatos ao Senado na Paraíba: R$ 3.811.887,03. 

Em seguida estão o ex-governador João Azevêdo (PSB), com R$ 3 milhões, e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), candidato à reeleição, com R$ 2,8 milhões.

Entre os três, João Azevêdo é quem declarou o maior volume de recursos privados, no total de R$ 435 mil.

Câmara Federal

Entre os candidatos a deputado federal, o deputado estadual Tião Gomes (PSB) aparece no topo, com aproximadamente R$ 2,8 milhões em receitas declaradas. O limite de gastos para o candidato a uma vaga à Câmara Federal é de R$ 3,17 milhões. 

Na sequência estão Cabo Gilberto (PL), também com cerca de R$ 2,8 milhões, e George Morais (PL), com R$ 2,4 milhões.

A origem dos recursos também chama atenção. No caso de Tião Gomes, a prestação de contas registra recursos provenientes de fundos públicos e doações, com destaque para R$ 500 mil de fundo partidário, além dos recursos destinados à campanha.

Assembleia Legislativa

Na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba, Olivia Motta (Republicanos), irmã do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, aparece com a maior receita declarada até agora. Ela recebeu R$ 1,2 milhão para a campanha. O limite é de R$ 1,27 milhão. 

Na segunda posição está a deputada estadual Cida Ramos (PT), presidente estadual do partido, com R$ 1 milhão. Também com R$ 1 milhão, aparece Fernanda Alvino (União Brasil).

Partidos

Em relação aos partidos, o Republicanos tem em disparado o maior volume de receitas para gastar nas eleições deste ano. A legenda declarou ter recebido mais de R$ 8 milhões de fundo pra campanha. A segunda maior receita é do MDB, que recebeu R$ 3,6 milhões. A verba, no entanto, é proveniente de doação privada. 

Na outra ponta, os partidos Novo, PCdoB e PT não tem verba recebida diretamente. 

Prestação parcial

Os dados divulgados pelo TSE correspondem à movimentação financeira e aos recursos estimáveis em dinheiro registrados até 8 de setembro. As informações foram enviadas pelos partidos e candidatos entre os dias 9 e 13 de setembro e ainda podem sofrer alterações ao longo da campanha.

A divulgação atende à Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e às regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para a arrecadação e os gastos de campanha.

O que acontece se não prestarem contas?

A Justiça Eleitoral considera grave a ausência da prestação de contas parcial dentro do prazo ou o envio de informações que não correspondam à movimentação real de recursos.

A regra está prevista no artigo 47 da Resolução TSE nº 23.607/2019. Eventuais irregularidades são analisadas no julgamento das contas finais, salvo quando o candidato ou partido apresenta justificativa aceita pela Justiça Eleitoral.